Find Funding Opportunities

  • The main focus of the programme is on stimulating the development and deployment of Ocean Energy (OE) devices and systems.

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    Case by case - usually a % of the project cost
    Sector of Activity:
    other
    Other Sector of Activity: 
    Marine Renewable Energy
  • Os apoios previstos no presente regime têm como finalidade reforçar a competitividade das empresas integradas no sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melh

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
    Marine aquaculture
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade assegurar a recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos, tendo em vista fomentar a execução da Política Comum das Pescas.

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Coastal protection
    Environmental monitoring
    Protection of habitats
    Research & innovation
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm por objeto promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valo

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente Regulamento visam facilitar o estabelecimento inicial da atividade no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca.

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente Regulamento têm por objeto promover a melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, visando em concreto:

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade:
    a) Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados;
    b) Aumentar a eficiência energética;
    c) Contribuir para a proteção do ambiente;

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Os objetivos deste regime consistem no apoio à preparação e à execução dos planos de produção e de comercialização referidos no artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece a organização comum dos mercados dos produto

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, ao abrigo da Prioridade da União Europeia estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014, do Parlamento Europeu e do Cons

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Marine aquaculture