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  • Os apoios previstos no presente regime têm como finalidade reforçar a competitividade das empresas integradas no sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melh

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
    Marine aquaculture
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade assegurar a recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos, tendo em vista fomentar a execução da Política Comum das Pescas.

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Coastal protection
    Environmental monitoring
    Protection of habitats
    Research & innovation
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm por objeto promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valo

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente Regulamento visam facilitar o estabelecimento inicial da atividade no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca.

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente Regulamento têm por objeto promover a melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, visando em concreto:

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade:
    a) Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados;
    b) Aumentar a eficiência energética;
    c) Contribuir para a proteção do ambiente;

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Os objetivos deste regime consistem no apoio à preparação e à execução dos planos de produção e de comercialização referidos no artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece a organização comum dos mercados dos produto

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption
  • Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, ao abrigo da Prioridade da União Europeia estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014, do Parlamento Europeu e do Cons

    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Marine aquaculture
  • The Green Deal call, expected to be published on 17 September 2020, will mobilise research and innovation to foster a just and sustainable societal transition aiming at ‘leaving nobody behind’. Projects are expected to deliver tangible and visible results relatively quickly and show how research and innovation can provide concrete solutions for the Green Deal main priorities.

    Geographical Coverage: European
    Sector of Activity:
    Research & innovation
  • This scheme is specifically designed to assist all those directly involved or soon to be involved in implementing the landing obligation.  Eligibility is limited to fishermen; organisations of fishermen; fishermen’s co-operatives; and&nbsp

    Geographical Coverage: National
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption

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