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Perguntas Frequentes

Qual é o papel da Equipa de Apoio ao Plano de Ação para o Atlântico?

A Equipa de Apoio ao Plano de Ação para o Atlântico é composta por uma equipa de gestão central com a sua sede em Bruxelas, que acompanha o progresso da implementação do projeto, e cinco "Hubs Nacionais" localizados na Irlanda, Reino Unido, Espanha, França e Portugal. A equipa tem a incumbência de comunicar e implementar os objetivos do Plano de Ação. Mais especificamente, os Hubs Nacionais mantêm um contacto regular com as partes interessadas locais, regionais e nacionais a fim de fomentarem a cooperação entre elas; recolherem e fornecerem informações atualizadas sobre as oportunidades de financiamento destinadas a apoiar as partes interessadas a concretizar os seus projetos; e criarem ligações adequadas entre os existentes instrumentos de financiamento e as partes interessadas.

Como pode contactar-nos?

Se deseja entrar em contacto com o nosso escritório central em Bruxelas (Kantor Qwentes 81, Rue du Marteau, B-1000 Bruxelas, Bélgica), queira por favor enviar-nos um e-mail para: helpdesk@atlanticstrategy.eu. Se desejar entrar em contacto com o Hub Nacional de um dos países do Atlântico, deve utilizar o respetivo contacto:

O que é a Estratégia Atlântica?

Aprovada pela Comissão Europeia em 2011, a Estratégia Marítima para o Espaço Atlântico identifica os desafios e as oportunidades na região e analisa as iniciativas existentes que são capazes de apoiar o crescimento e a criação de empregos. A estratégia é implementada através do Plano de Ação  para o Atlântico, desenvolvido em 2013 (Plano de Ação para o Atlântico). A Comissão insta as partes interessadas a conceber projetos concretos que beneficiariam de um possível financiamento da UE.

O âmbito da estratégia abrange o litoral  e as águas territoriais e jurisdicionais dos cinco Estados-Membros da UE (FrançaIrlandaPortugalEspanha e Reino Unido, e os seus territórios ultramarinos, ou seja, os Açores, as ilhas Canárias, Guiana Francesa, Guadalupe, Madeira, Martinica, Saint-Barthélemy e Saint-Martin), bem como as águas internacionais. A estratégia não cobre o Mar do Norte ou o Oceano Ártico. Existe uma estratégia distinta dedicada a este último.

O desenvolvimento da Estratégia Atlântica está em sintonia com a Política Marítima Integrada da UE, que tem como objetivo coordenar todas as políticas, com dimensão marítima, da UE a fim de garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade das condições de vida nas zonas litorais, promovendo ainda o potencial de crescimento das indústrias marítimas.

A Equipa de Apoio presta assistência a que tipo de partes interessadas? Tenho de pagar por esta assistência?

O apoio prestado pelo Mecanismo de Assistência para o Atlântico (MAA) é gratuito, e dirige-se a todos os tipos de partes interessadas ativas nos Estados-Membros Atlânticos da União Europeia (por exemplo, uma pessoa singular, empresas privadas, organismos públicos, ONGs, centros de investigação, etc.).

Tenho uma ideia para um projeto que não tem um foco transnacional e abrange apenas uma região específica do Espaço Atlântico. Será que posso receber assistência da Equipa de Apoio?

Sim. Os projetos nacionais, ou mesmo regionais, são admissíveis e elegíveis para receber assistência da Equipa de Apoio, desde que se enquadrem em pelo menos uma das quatro prioridades estabelecidas no Plano de Ação para o Atlântico.

Como posso saber se o meu projeto pode ser financiado por um determinado programa de financiamento ou concurso?

Deve prestar particular atenção aos critérios de elegibilidade do concurso específico, tais como: tipo de promotor e / ou projeto, localização, critérios de financiamento, orçamento. Se ainda não tiver a certeza se o seu projeto pode, ou não, ser financiado, queira por favor contactar os nossos especialistas nacionais (Hubs Nacionais), que poderão ajudá-lo e encaminhá-lo à para a informação que precisa.

Como posso saber quais são os programas de financiamento e / ou concursos que se encontram abertos?

Pode pesquisar na nossa base de dados, que é constantemente atualizada, através da seguinte hiperligação .

Embora procuramos atualizar constantemente a nossa base de dados com oportunidades de financiamento, a nível europeu, nacional e regional, que sejam adequadas para financiar projetos alinhados com as prioridades do Plano de Ação para o Atlântico, esta lista não é exaustiva. Verifique a lista com frequência , pois novas oportunidades poderão estar disponíveis.